STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Execução de penas impostas a P.H.S.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.

Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças

Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta

O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa

Homem é condenado por receptação de veículo

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagar multa, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Justiça confirma condenação a homem que roubou joias em Blumenau

O acusado foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de assalto

Negado HC a preso que fugiu e cometeu novo crime no mesmo dia

Acusado fugitivo representa ameaça a ordem pública para a Justiça e terá que ficar preso por prevenção

Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC

Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas

Agravo. Execução penal. Recurso da defesa. Falta grave caracterizada.

Almejada reforma da decisão que reconheceu o cometimento de falta grave, decretou a regressão do regime prisional e a perda integral dos dias remidos